Questão FC465897
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2022
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,
- a principal razão para se manterem ativos imobilizados no setor público é voltada ao potencial de serviços destes ativos.
- os usuários primários dos relatórios contábeis de propósito geral são os usuários dos serviços e seus representantes, os provedores de recursos e seus representantes e os gestores públicos.
- a tempestividade e a materialidade são características qualitativas da informação contábil.
- o acesso a um recurso e a capacidade de negar o acesso a este recurso é um determinante conclusivo acerca da existência do controle de um ativo.
- a receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, inclusive oriundos de contribuições dos proprietários.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, os ativos imobilizados no setor público são mantidos principalmente pelo seu potencial de serviços, ou seja, pela capacidade de contribuir para a prestação contínua de serviços públicos à sociedade.
Isso significa que a avaliação e as decisões sobre esses ativos devem considerar a utilidade operacional, a vida útil e a capacidade de atender aos objetivos institucionais, e não a expectativa de gerar fluxos de caixa para a entidade.
Na prática, esse enfoque impacta o reconhecimento e a mensuração: o valor, a depreciação e as informações a divulgar devem refletir o uso para fins de serviço público, custos de manutenção e substituição, e a robustez do ativo para cumprir sua função social ao longo do tempo.
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