Questão FC465905
07/11/2022: empenho de despesa pelo valor de R$ 75.000,00 para a aquisição de 1.000 kits de materiais. 05/12/2022: recebimento de todos os kits de materiais adquiridos e liquidação
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2024
07/11/2022: empenho de despesa pelo valor de R$ 75.000,00 para a aquisição de 1.000 kits de materiais.
05/12/2022: recebimento de todos os kits de materiais adquiridos e liquidação de despesa pelo valor total empenhado em 07/11/2022.
16/01/2023: pagamento de despesa pelo valor total empenhado em 07/11/2022.
03/03/2023: realização de evento e distribuição gratuita de 210 kits de materiais que estavam registrados contabilmente como estoque pelo valor de R$ 15.750,00.
31/12/2023: constatação de que o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido dos 790 kits de materiais que permaneciam registrados no estoque pelo valor de R$ 59.250,00 eram, respectivamente, R$ 58.000,00 e R$ 59.100,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os kits de materiais
- adquiridos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 75.000,00 em 16/01/2023.
- adquiridos deram origem a um passivo permanente de R$ 75.000,00 em 05/12/2022.
- mantidos no estoque em 31/12/2023 foram mensurados, após a constatação, por R$ 59.100,00.
- mantidos no estoque em 31/12/2023 permaneceram mensurados, após a constatação, por R$ 59.250,00.
- distribuídos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 15.750,00
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a entrega gratuita de bens do estoque gera, na contabilidade patrimonial, uma variação patrimonial diminutiva pelo custo dos itens baixados. Os 1.000 kits foram registrados por R$ 75.000,00, portanto o custo unitário é \(75.000/1.000 = 75\) reais.
Ao distribuir 210 kits, a despesa patrimonial reconhecida é \(75 \times 210 = 15.750\) reais, ou seja, uma VPD de R$ 15.750,00.
O lançamento é simples: D - VPD R$ 15.750,00; C - Estoques R$ 15.750,00. Esse tratamento está em conformidade com o MCASP, que determina o reconhecimento da perda patrimonial no momento da distribuição gratuita pelo custo dos bens baixados.
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