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Questão FC465908

As informações a seguir são referentes a estoques de uma entidade pública: 16/08/2023: empenho de despesa no valor de R$ 66.600,00 para a aquisição de 450 cestas básicas. 25/08/202

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2024

As informações a seguir são referentes a estoques de uma entidade pública:

 

16/08/2023: empenho de despesa no valor de R$ 66.600,00 para a aquisição de 450 cestas básicas.

 

25/08/2023: recebimento das 450 cestas básicas entregues pelo fornecedor e registro contábil do crédito empenhado em liquidação pelo valor de R$ 66.600,00.

 

28/08/2023: liquidação de despesa, pelo valor de R$ 66.600,00, referente às 450 cestas básicas recebidas pela referida entidade em 25/08/2023.

 

11/092023: pagamento de despesa, pelo valor de RS 66.600,00, referente às 450 cestas básicas cuja despesa foi liquidada em 28/08/2023.

 

05/10/2023: reconhecimento do ajuste de perdas de estoques, pelo valor de R$ 206,00, em decorrência da danificação de 2 cestas básicas recebidas em 25/08/2023.

 

12/10/2023: distribuição gratuita de 448 cestas básicas recebidas em 25/08/2023.

 

Com base nessas informações, uma despesa orçamentária de acordo com a Lei nº 4.320/1964 ocorreu em

  1. 16/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 25/08/2023.
  2. 16/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 05/10/2023, somente.
  3. 11/08/2023 e variações patrimoniais diminutivas ocorreram em 05/10/2023 e em 12/10/2023.
  4. 16/08/2023 e variações patrimoniais diminutivas ocorreram em 05/10/2023 e em 12/10/2023.
  5. 11/08/2023 e uma variação patrimonial diminutiva ocorreu em 25/08/2023.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Despesa orçamentária ocorre no momento do empenho, conforme art. 35 da Lei nº 4.320/1964. Assim, a despesa foi reconhecida em 16/08/2023.

As variações patrimoniais diminutivas decorrem do regime patrimonial (competência) quando há perda ou baixa de bens do ativo. São lançamentos patrimoniais, não orçamentários.

Em 05/10/2023 houve ajuste de perda de estoques de R$ 206,00 por 2 cestas danificadas, configurando VPD (D: VPD / C: Ajuste de perdas de estoques).

Em 12/10/2023 ocorreu a distribuição gratuita de \(450 - 2 = 448\) cestas, implicando baixa de estoques e nova VPD (D: VPD / C: Estoques).

Portanto: despesa orçamentária em 16/08/2023 e VPD em 05/10/2023 e 12/10/2023.

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