Questão FC465913
Os resultados de execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, e patrimonial, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são impactados, respect
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2024
Os resultados de execução orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, e patrimonial, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são impactados, respectivamente,
- pelo empenho de despesas de capital e pelo ajuste de perdas de estoques.
- pela geração de restos a pagar e pela apropriação mensal de férias.
- pelo pagamento de despesas de exercícios anteriores e pelo recebimento de depósito em caução.
- pelo pagamento de despesas correntes e pelo empenho de despesas correntes.
- pela arrecadação de impostos e pelo amortização de provisões de passivos contingentes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que o resultado da execução orçamentária é afetado pelo empenho de despesas de capital, enquanto o resultado patrimonial é afetado pelo ajuste de perdas de estoques.
No plano orçamentário, a Lei nº 4.320/1964 determina que as despesas pertencem ao exercício quando são legalmente empenhadas. O empenho registra a obrigação e reduz o resultado da execução orçamentária, independentemente do pagamento.
No plano patrimonial, sob o regime de competência, o reconhecimento do ajuste para adequação ao valor realizável líquido dos estoques constitui uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), reduzindo o patrimônio líquido e, assim, o resultado patrimonial, mesmo que não haja impacto orçamentário direto.
Portanto, empenho afeta o resultado orçamentário; o ajuste de perdas de estoques afeta o resultado patrimonial.
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