Questão FC465915
Uma variação patrimonial diminutiva, segundo o regime de competência, e uma despesa orçamentária realizada, segundo a Lei nº 4.320/1964, ocorrem, respectivamente,
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2023
Uma variação patrimonial diminutiva, segundo o regime de competência, e uma despesa orçamentária realizada, segundo a Lei nº 4.320/1964, ocorrem, respectivamente,
- na inscrição de restos a pagar processados e no empenho de despesa com juros referentes a operações de crédito contratadas,
- no reconhecimento da depreciação mensal de bens móveis e na devolução de valor de uma caução recebida,
- no reconhecimento do ajuste de perdas de estoques e no empenho de despesa para a aquisição de um veículo.
- na amortização do valor principal de uma operação de crédito e na liquidação de despesa referente a um serviço prestado.
- no pagamento de aposentadorias de servidores inativos e na liquidação de despesa com juros referentes a operações de crédito contratadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A variação patrimonial diminutiva é a redução do patrimônio líquido e, na contabilidade pública, é reconhecida pelo regime de competência. O ajuste de perdas de estoques é exemplo clássico: registra-se a perda ou desvalorização do estoque no momento em que o fato gerador ocorre, reduzindo ativos e reconhecendo a VPD no exercício.
Por outro lado, a Lei nº 4.320/1964 trata da dimensão orçamentária e determina que a despesa pertence ao exercício quando legalmente empenhada. Assim, a aquisição de um veículo constitui uma despesa orçamentária realizada no instante do empenho, quando a obrigação de gasto é formalmente registrada.
Dessa forma, a alternativa indica corretamente o reconhecimento patrimonial (ajuste de perdas) e a realização orçamentária (empenho para compra do veículo).
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