Questão FC465916
23/11/2021: Empenho da despesa pelo valor de R$ 86.500,00. 10/12/2021. Prestação integral do serviço de manutenção de sistemas de informação pela empresa contratada e registro cont
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
FCC · 2023
23/11/2021: Empenho da despesa pelo valor de R$ 86.500,00.
10/12/2021. Prestação integral do serviço de manutenção de sistemas de informação pela empresa contratada e registro contábil do crédito empenhado em liquidação pelo valor total do empenho.
13/12/2021. Liquidação da despesa pelo valor total do empenho.
26/1/2022: Pagamento da despesa pelo valor total do empenho.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o impacto negativo no resultado
- financeiro da entidade ocorreu em 23/11/2021.
- de execução orçamentária da entidade ocorreu em 26/1/2022.
- patrimonial da entidade ocorreu em 10/12/2021.
- patrimonial da entidade ocorreu em 13/12/2021.
- patrimonial da entidade ocorreu em 26/1/2022.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
10/12/2021 é a data do fato gerador: houve a prestação integral do serviço. No enfoque patrimonial adotamos o regime de competência, logo a despesa deve ser reconhecida quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento.
Nesse momento é feito o reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e o reconhecimento do passivo a pagar, pois o crédito empenhado foi registrado em liquidação pelo valor total.
Exemplificando o registro patrimonial:
D Variação Patrimonial Diminutiva
C Passivo Circulante (ou obrigação correspondente)
Portanto, o impacto patrimonial ocorreu em 10/12/2021, data da prestação do serviço e do correspondente registro contábil.
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