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Questão FC465919

As seguintes informações se referem a despesa com livros para distribuição gratuita de uma entidade pública: 15/12/2021: empenho de despesa, pelo valor de R$ 7.800,00, para a compr

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2022

As seguintes informações se referem a despesa com livros para distribuição gratuita de uma entidade pública:

 

15/12/2021: empenho de despesa, pelo valor de R$ 7.800,00, para a compra de 100 livros para distribuição gratuita.

11/01/2022: entrega pelo fornecedor dos 100 livros adquiridos.

12/01/2022: liquidação da despesa, pelo valor de R$ 7.800,00.

10/02/2022: pagamento da despesa, pelo valor de R$ 7.800,00.

17/05/2022: distribuição gratuita dos 100 livros adquiridos.

 

O resultado patrimonial, segundo o Regime Contábil (Patrimonial), e o resultado de execução orçamentária, segundo o Regime Orçamentário e conforme a Lei nº 4.320/1964, da referida entidade foram impactados, respectivamente, em

  1. 11/01/2022 e 10/02/2022.
  2. 17/05/2022 e 10/02/2022.
  3. 11/01/2022 e 15/12/2021.
  4. 12/01/2022 e 15/12/2021.
  5. 17/05/2022 e 15/12/2021.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Regime Orçamentário: pela Lei nº 4.320/64 as despesas pertencem ao exercício em que são legalmente empenhadas. Logo, o impacto orçamentário ocorreu em 15/12/2021, data do empenho no valor de \(R\$\,7.800,00\).

Regime Patrimonial: adota-se o regime de competência. Na compra formou‑se um ativo (estoque) e uma obrigação; a variação patrimonial diminutiva (VPD) só se configura quando o ativo é consumido sem contrapartida, ou seja, na distribuição gratuita dos livros. Assim, o resultado patrimonial foi impactado em 17/05/2022.

Exemplos de lançamentos: aquisição: D Estoques \(R\$\,7.800,00\) / C Fornecedores. distribuição: D VPD Distribuição de Material Gratuito \(R\$\,7.800,00\) / C Estoques.

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