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Questão FC465926

Considere as informações abaixo referentes à aquisição e à distribuição de 220 mochilas escolares em uma determinada entidade pública municipal. 25/01/2019: empenho da despesa no v

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2019

Considere as informações abaixo referentes à aquisição e à distribuição de 220 mochilas escolares em uma determinada entidade pública municipal.


25/01/2019: empenho da despesa no valor de R$ 11.000,00 referente à aquisição de 220 mochilas escolares.


05/02/2019: o fornecedor entregou as 220 mochilas escolares e, nesta mesma data, a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho.


19/02/2019: pagamento da despesa referente à aquisição das 220 mochilas escolares pelo valor total do empenho.


04/03/2019: distribuição das 220 mochilas escolares aos alunos do ensino fundamental de uma escola municipal.


De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado de execução orçamentária, apurado conforme a Lei nº 4.320/1964, e o resultado patrimonial da entidade pública municipal foram impactados, respectivamente, em

  1. 25/01/2019 e 05/02/2019.
  2. 25/01/2019 e 04/03/2019.
  3. 19/02/2019 e 05/02/2019.
  4. 19/02/2019 e 04/03/2019.
  5. 05/02/2019 e 05/02/2019.
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Gabarito

B

Comentário do professor

25/01/2019: na esfera orçamentária, pela Lei nº 4.320/64, a despesa é reconhecida quando empenhada. Assim, o empenho de R$ 11.000,00 consome a capacidade orçamentária e impacta o resultado de execução orçamentária nessa data.


Quanto ao resultado patrimonial, a liquidação e o pagamento formam atos permutativos (aumentam ativo imobilizado/estoque e geram obrigação, depois baixada), sem efeito patrimonial líquido imediato.


A redução do patrimônio ocorre quando as mochilas são entregues aos alunos: a distribuição em 04/03/2019 representa uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), pois diminui o ativo sem contrapartida, reduzindo o patrimônio líquido conforme \(Ativo - Passivo = Patrimônio\ Líquido\).

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