Questão FC465929
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem
- a despesa, que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários, tal como aquela decorrente da utilização de material de consumo para a prestação de serviços.
- a contribuição dos proprietários, que corresponde à entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, tal como aquela decorrente de doação de dinheiro recebida de uma entidade privada.
- a situação patrimonial líquida, que é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações e é apresentada no quadro principal do balanço patrimonial.
- o ativo, que é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que a propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo que indica presença de controle.
- o passivo, que é uma obrigação presente derivada de evento passado e cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade, tal como a obrigação decorrente do empenho de despesa com investimentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Despesa é definida pela NBC TSP Estrutura Conceitual como diminuição na situação patrimonial líquida da entidade que não decorre de distribuição aos proprietários. Ou seja, trata-se de uma redução do patrimônio resultante das atividades operacionais ou administrativas da entidade.
O exemplo mencionado, a utilização de material de consumo para a prestação de serviços, ilustra bem esse conceito: quando o material é consumido na execução do serviço há consumo de recursos, que reduz o patrimônio líquido, sem envolver transferência a sócios ou proprietários.
Na prática contábil pública, esse tipo de evento é reconhecido como variação patrimonial diminutiva e afeta o resultado do exercício, refletindo o custo associado à entrega de bens ou serviços pela entidade.
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