Questão FC465931
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
- contribuições dos proprietários correspondem a entradas de recursos para a entidade a título de contribuições de partes externas, que estabelecem ou aumentam as participações delas no patrimônio líquido da entidade.
- receitas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro de uma entidade pública, tais como aquelas decorrentes da alienação de um bem imóvel.
- despesas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida de uma entidade pública não oriundas de contribuições dos proprietários, tais como aquelas decorrentes do registro contábil de passivos contingentes.
- ativos decorrem de eventos não planejados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de serviços.
- passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujas extinções podem resultar na saída de recursos de uma entidade pública, tais como aqueles decorrentes do empenho de despesas com investimentos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Contribuição dos proprietários corresponde à entrada de recursos proveniente de partes externas que estabelece ou aumenta a participação dessas partes no patrimônio líquido da entidade, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual.
Trata-se de aportes que podem ocorrer na forma de dinheiro, bens ou direitos, entregues pelos proprietários ou acionistas com objetivo de constituir ou ampliar o capital da entidade.
Do ponto de vista contábil, essas entradas são reconhecidas diretamente nas contas do patrimônio líquido (por exemplo, capital social ou reservas), alterando a composição patrimonial sem serem registradas como resultado operacional.
Exemplo prático: um sócio que integraliza valores ou um imóvel aumenta sua participação societária; esse aumento é refletido no patrimônio líquido da entidade.
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