Questão FC465932
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
- as receitas são entradas de recursos que aumentam as disponibilidades financeiras de uma entidade e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas orçamentários, como as resultantes da arrecadação de impostos.
- os ativos financeiros compreendem os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária, como os resultantes da arrecadação de receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
- as despesas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida de uma entidade, que não se originam de distribuições aos proprietários, como as resultantes do reconhecimento da depreciação de veículos escolares.
- os passivos representam obrigações presentes, cujos pagamentos se esperam que resultem em saldas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, como os resultantes do empenho de despesas para aquisição de um veiculo novo.
- as distribuições aos proprietários envolvem saldas de recursos de uma entidade destinadas às partes externas, como as resultantes da distribuição gratuita de medicamentos a pessoas de baixa renda.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade que não se originam de distribuições aos proprietários, conforme definição da NBC TSP Estrutura Conceitual.
Isso significa que uma despesa reduz o patrimônio líquido por reconhecimento de custos, perdas ou variações patrimoniais diminutivas, sem representar retorno ou retirada pelos proprietários.
Exemplo prático: a depreciação de veículos escolares é uma redução do valor do bem registrada periodicamente como VPD (variação patrimonial diminutiva). Esse reconhecimento afeta o resultado e o patrimônio líquido mesmo sem saída imediata de caixa.
Portanto, afirmar que despesas são diminuições no patrimônio líquido não originadas de distribuições, ilustradas pela depreciação de veículos, está em conformidade com a NBC TSP.
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