Questão FC465934
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
- ativo é um recurso possível que resulta de eventos passados, como aquele decorrente de uma reivindicação por meio de processos legais em que o resultado é incerto.
- passivo é uma obrigação possível que resulta de eventos passados, como aquele decorrente do empenho de despesa para aquisição de bens móveis.
- despesas correspondem a reduções na situação patrimonial liquida de uma entidade, como aquelas oriundas dos empenhos de despesas para prestação de serviço.
- passivos abrangem obrigações que podem ser liquidadas ou extintas sem a saída de recursos da entidade, como a compensação de obrigações previdenciárias com créditos previdenciários.
- receitas correspondem a aumentos na situação patrimonial liquida de uma entidade, como aquelas oriundas dos lançamentos de tributos no seu fato gerador.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque define corretamente receitas segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual: são aumentos na situação patrimonial líquida da entidade que não decorrem de contribuições dos proprietários.
Esse reconhecimento ocorre no momento do fato gerador quando há o lançamento de tributos ou outros eventos que aumentam recursos ou direitos da entidade.
Em termos práticos, a arrecadação decorrente do fato gerador é reconhecida sob o enfoque patrimonial, refletindo o acréscimo patrimonial, independentemente de recebimento em caixa.
Portanto, receitas representam variações patrimoniais positivas cuja origem não é aporte dos sócios ou proprietários, mas operações e eventos que aumentam o patrimônio público.
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