Questão FC465935
Quanto aos Elementos das Demonstrações Contábeis, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual:
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
Quanto aos Elementos das Demonstrações Contábeis, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual:
- Passivos Contingentes são passivos de prazo ou valor incerto que devem ser reconhecidos e apresentados no Balanço Patrimonial da entidade.
- Passivos devem envolver saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
- Passivo é uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada pela ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade.
- Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, como os oriundos de contribuições dos proprietários.
- Ativos são os recursos que compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização orçamentária.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, um passivo é uma obrigação presente, resultante de evento passado, cuja extinção implica saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto.
Isso significa que para reconhecer um passivo é necessário que exista uma expectativa de consumo futuro de benefícios econômicos ou de capacidade de prestação de serviços da entidade, como pagamento em dinheiro, entrega de bens ou prestação de serviços.
Se a obrigação puder ser satisfeita sem qualquer saída de recursos da entidade, ela não atende à definição de passivo e, portanto, não deve ser classificada ou registrada como tal.
Em resumo: a característica determinante é a necessidade de um sacrifício futuro de recursos; sem esse sacrifício, não há passivo.
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