Questão FC465937
Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito gera
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. O elemento corretamente conceituado e exemplificado está em:
Elemento Conceito Exemplo Ativo É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Débito inscrito em dívida ativa, após trânsito em julgado que concluiu por cobrança indevida.
Receita Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. Recebimento de recursos oriundos de extinção de empresa dependente.
Passivo É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade. Dano ambiental causado pela entidade com possível probabilidade de saída de recursos após sua ocorrência
Despesa Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Redução do potencial de serviços de um ativo.
Contribuição dos proprietários
Corresponde a saída de recursos da entidade para partes externas, como retorno sobre a participação no patrimônio líquido da entidade. Pagamento de dividendos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Despesa é a variação patrimonial que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários. Em linguagem prática, trata-se de eventos que reduzem o patrimônio líquido por consumo ou perda de recursos durante a atuação estatal.
A frase redução do potencial de serviços de um ativo exemplifica bem essa definição: quando um ativo perde capacidade de gerar benefícios futuros à entidade, ocorre uma diminuição do patrimônio. Exemplos típicos são a depreciação de bens e o consumo de estoques, que refletem desgaste ou utilização.
Na contabilidade do setor público essas ocorrências são registradas como variações patrimoniais diminutivas (VPD) quando são mensuráveis e decorrentes de eventos passados, atendendo aos critérios de reconhecimento e demonstrando fielmente a redução do potencial de serviços.
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