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Questão FC465938

O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da auta

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2022

O ordenador de despesas de uma autarquia empenhou despesa no valor de R$ 53.900,00 referente à aquisição de cortinas para utilização no auditório localizado na sede própria da autarquia. Estima-se que as cortinas adquiridas, não incorporáveis a outro ativo, sejam utilizadas pela autarquia por um período de 6 anos, sem perder a sua identidade física durante seu uso. O empenho da despesa deu origem a

  1. um fato permutativo.
  2. um passivo permanente.
  3. uma despesa orçamentária classificada em Material Permanente.
  4. uma despesa orçamentária classificada em Material de Consumo.
  5. uma variação patrimonial diminutiva.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O empenho de R$ 53.900,00 para aquisição de cortinas destinadas ao auditório configura uma despesa orçamentária classificada em Material Permanente.


Isso decorre do fato de as cortinas terem durabilidade estimada de 6 anos e não perderem a identidade física durante o uso, atendendo ao critério técnico adotado pela administração pública para diferenciar material de consumo e material permanente.


Segundo a sistemática patrimonial (conforme a legislação e o MCASP), itens que mantêm sua identidade e/ou têm vida útil superior a dois anos são considerados material permanente e serão incorporados ao patrimônio público como bens materiais.


Portanto, o empenho originou uma despesa orçamentária classificada como Material Permanente.

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