Questão FC465940
Uma variação patrimonial quantitativa, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre do reconhecimento
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
Uma variação patrimonial quantitativa, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, decorre do reconhecimento
- do recebimento antecipado de tributos, em dezembro de 2023, cujo evento tributável ocorre em 2024.
- de Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Pagas Antecipadamente referente a serviços que serão prestados no curto prazo.
- de produtos alimentícios recebidos, concomitante à liquidação da despesa, que serão mantidos para distribuição gratuita por meio de cestas básicas.
- de bens em espécie recebidos em doação, sem condições a ela atreladas.
- de obrigação a pagar resultante da baixa de provisão reconhecida pelo mesmo valor.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O recebimento de bens em espécie por doação, sem condições a ela atreladas, gera imediatamente uma variação patrimonial aumentativa. Isso ocorre porque, no momento da entrega, surge um ativo efetivo para o ente público sem que exista obrigação de contraprestação.
Contabilmente registra‑se o ingresso do bem no ativo e o reconhecimento da receita patrimonial correspondente, pois não há passivo a registrar. Em termos sintéticos:
D — Ativo (bens em espécie)
C — Variação Patrimonial Aumentativa (receita).
Portanto, pela ausência de condições, a receita patrimonial é reconhecida imediatamente, refletindo o acréscimo do patrimônio público conforme o MCASP.
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