Questão FC465945
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição gratuita de 50 cestas básicas de alimentos por uma entidade pública. 15/06/2023: empenho da despesa pelo val
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição gratuita de 50 cestas básicas de alimentos por uma entidade pública.
15/06/2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 12.500,00.
30/06/2023: entrega das 50 cestas básicas de alimentos pelo fornecedor e registro da despesa em liquidação.
03/07/2023: liquidação da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2023.
29/07/2023: pagamento da despesa pelo valor total empenhado em 15/06/2028.
14/08/2023: distribuição gratuita das 50 cestas básicas de alimentos durante evento promovido pela entidade.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade reconheceu uma variação patrimonial
- qualitativa em 03/07/2028.
- qualitativa em 15/06/2023.
- quantitativa em 14/08/2023.
- quantitativa em 30/06/2023.
- quantitativa em 29/07/2023.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, na distribuição das cestas em 14/08/2023, ocorre saída do estoque para consumo, o que reduz o patrimônio líquido. Isso caracteriza uma variação patrimonial quantitativa diminutiva, reconhecida por competência no momento da saída do bem do ativo.
Contabilmente, registra-se o reconhecimento da despesa de consumo e a baixa do estoque:
D Consumo de Material
C Estoques – Almoxarifado
Segundo o MCASP, esse evento afeta diretamente o resultado e, portanto, a composição do patrimônio líquido, sendo classificado como variação quantitativa. A data relevante para esse reconhecimento é a da efetiva distribuição.
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