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Questão FC465960

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materias educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade. De a

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2025

Uma entidade pública apresentava registrado em seu estoque, em 31/12/2024, materias educacionais destinados à distribuição gratuita no âmbito de um projeto social da entidade.

 

De acordo com a NBC TPS 04, esse estoque deve ser sido mensurado nessa data pelo

  1. menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição: sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro.
  2. maior valor entre o custo e o custo corrente de substituição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é o custo mais econômico necessário para substituir o potencial de serviços do estoque em 31/12/2024.
  3. menor valor entre o custo e o custo corrente de substituição; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda do estoque.
  4. maior valor entre o custo e o valor realizável líquido; sendo que esta última base de mensuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é específica à entidade, refletindo a sua posição econômica em vez da posição em mercado hipotético.
  5. menor valor entre o custo e o valor realizável líquido; sendo que esta última base de mesuração, segundo a NBC TSP Estrutural Conceitual, é o montante que a entidade pode obter com a venda do estoque após deduzir os gastos para a venda.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A NBC TPS 04 determina que estoques mantidos para distribuição gratuita sejam mensurados, na data de relatório, pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

Isso ocorre porque tais materiais destinam‑se a prestar serviços à população; a mensuração pelo custo corrente de reposição fornece uma medida atual do recurso necessário para garantir a continuidade desses serviços no futuro.

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, o custo de reposição é um valor de entrada, específico à entidade, que reflete o custo econômico de repor o potencial de serviços do ativo na data do relatório.

Na prática, registra‑se o estoque pelo custo histórico, salvo se o custo corrente de reposição for inferior, caso em que se ajusta para esse menor valor, preservando a apresentação prudente dos recursos públicos.

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