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Questão FC465964

De acordo com a NBC TSP 04, estoques

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2023

De acordo com a NBC TSP 04, estoques

  1. adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ter o custo mensurado pelo seu custo de liberação na data do seu recebimento.
  2. mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição.
  3. mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo menor montante entre o custo e o valor realizável líquido.
  4. mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados pelo maior montante entre o custo e o valor justo.
  5. adquiridos por meio de transação sem contraprestação devem ter o custo mensurado pelo seu valor em uso na data do seu recebimento.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A regra para estoques destinados à distribuição gratuita prevista na NBC TSP 04 determina que esses itens sejam avaliados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.

Isso ocorre porque tais estoques não serão vendidos a preço de mercado, logo o conceito de valor realizável líquido não é o mais adequado. A comparação com o custo corrente de reposição reflete o preço atual para repor o item no estoque.

Na prática aplica-se \( \min(\text{custo},\ \text{custo corrente de reposição}) \). Se o custo corrente de reposição for inferior ao custo histórico, deve-se reconhecer a redução ao valor de reposição, ajustando o estoque e reconhecendo a perda correspondente.

Exemplos típicos são cestas básicas e materiais para merenda escolar, que devem obedecer a essa base de mensuração.

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