Questão FC465973
De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
De acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
- produto agrícola no ponto de colheita deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo valor justo na data das demonstrações contábeis, dos dois o maior.
- alimentos que será utilizado para a preparação da merenda a ser distribuída gratuitamente em uma escola municipal deve ser mensurado pelo custo histórico ou pelo valor justo na data da demonstração contábil, dos dois o maior.
- produtos a ser distribuído por meio de cesta básica por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário deve ser mensurado pelo preço médio ponderado das compras ou pelo custo de liberação, dos dois o menor.
- medicamentos a ser distribuído gratuitamente à população carente por um ente público deve ser mensurado pelo valor de custo ou pelo custo que o referido ente incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil, dos dois o menor.
- material de serviço postal mantido para venda a preços praticados no mercado deve ser mensurado pelo custo que a entidade pública incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Medicamentos destinados à distribuição gratuita por um ente público devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição, conforme a NBC TSP 04.
Por custo entenda-se o valor de aquisição do estoque, incluindo tributos não recuperáveis, frete e outros gastos diretamente atribuíveis, líquidos de descontos.
O custo corrente de reposição é o custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
Se o custo corrente for inferior ao custo histórico, realiza-se provisão para ajustar o estoque ao menor valor, refletindo perda de valor e evitando superavaliação do patrimônio público. Essa abordagem preserva a prudência e apresenta os recursos com valor mais representativo na data das demonstrações.
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