Questão FC465977
São considerados como ativo imobilizado os bens tangíveis mantidos para o uso na produção ou para o fornecimento de bens ou serviços ou ainda aqueles de fins administrativos. São e
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
São considerados como ativo imobilizado os bens tangíveis mantidos para o uso na produção ou para o fornecimento de bens ou serviços ou ainda aqueles de fins administrativos. São exemplos de bens imóveis
- dominiais/dominicais os bens públicos destinados à reforma agrária.
- de uso especial os bens imóveis destinados a aluguel por particulares.
- de uso comum do povo Museus e hospitais públicos.
- em andamento os estudos e projetos de obra em estudo de viabilidade.
- semoventes os bens que têm existência material e que podem ser removidos por força alheia sem alteração da substância.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Dominiais/dominicais são bens públicos que integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e destinam‑se ao atendimento de finalidades institucionais ou de caráter patrimonial. Entre esses bens estão aqueles destinados à reforma agrária, como glebas e imóveis repassados para assentamentos.
Como representam bens com existência material e permanência no patrimônio, enquadram‑se na categoria de bens imóveis do ativo imobilizado, pois não são adquiridos para venda no curso normal das operações, mas para compor o acervo público e possibilitar o cumprimento de políticas públicas.
Na prática, esses bens exigem registro patrimonial, avaliação e controle contábil específicos, observando regras de imobilização, depreciação quando aplicável e restrições legais à alienação.
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