Questão FC465998
Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estav
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estava previsto que a metodologia poderia ser utilizada por 5 anos, sem cláusula de renovação contratual. No entanto, os gestores públicos acreditam que a utilização da metodologia irá trazer benefícios econômicos para a gestão e prestação de serviços públicos por um prazo superior a 8 anos. Considerando as informações apresentadas, em janeiro de 2019, o contador da entidade reconheceu
- um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 6 anos e 6 meses, que é a média entre a expectativa do contrato e a dos gestores públicos.
- um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo de 8 anos, conforme expectativa dos gestores públicos.
- um ativo intangível de vida útil definida, que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 5 anos.
- um ativo intangível de vida útil indefinida que, por esse motivo, não deverá ser amortizado.
- contas a receber, reconhecida no Circulante, no valor de R$ 200.000,00, que deverá ser reconhecida na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo prazo de 5 anos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A entidade deve reconhecer um ativo intangível de vida útil definida, pois o direito de uso da metodologia está limitado contratualmente a 5 anos.
Mesmo que os gestores esperem benefícios por mais de 8 anos, a vida útil considera o período durante o qual a entidade controla o acesso ao benefício; direitos contratuais com prazo certo impõem limite temporal ao reconhecimento.
Portanto, a amortização deve ocorrer pelo prazo contratual de 5 anos. No exemplo, custo de R$ 200.000,00 resultará em amortização anual de \(200.000 / 5 = 40.000\) reais.
Assim, contabiliza‑se o ativo intangível e sua amortização mensal ou anual ao longo dos 5 anos previstos no contrato.
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