Questão FC465999
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (I) a reversão, em novembro de 2024, de provisão para riscos cíveis reconhecida em maio de 2021 por já não ser ma
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (I) a reversão, em novembro de 2024, de provisão para riscos cíveis reconhecida em maio de 2021 por já não ser mais provável a saída de recursos para o pagamento da obrigação; e (II) o reconhecimento, em dezembro de 2024, de provisão para riscos trabalhistas originam, respectivamente, uma
- receita orçamentária e uma variação patrimonial diminutiva.
- receita orçamentária e uma variação patrimonial qualitativa.
- variação patrimonial qualitativa e uma obrigação exigível com atributo financeiro.
- variação patrimonial aumentativa e uma obrigação exigível com atributo permanente.
- variação patrimonial aumentativa e uma obrigação exigível com atributo financeiro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A reversão em novembro de 2024 de uma provisão para riscos cíveis reconhecida em maio de 2021 ocorre porque deixou de ser provável a saída de recursos. Essa eliminação de passivo gera um ganho patrimonial, portanto é uma variação patrimonial aumentativa, pois reduz o passivo e aumenta o patrimônio líquido na demonstração patrimonial.
O reconhecimento em dezembro de 2024 de provisão para riscos trabalhistas representa o surgimento de um passivo. As provisões, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são registradas no quadro de passivos com o atributo permanente, por vincularem obrigações cuja liquidação pode depender de autorização legislativa ou ser de natureza não financeira.
Em suma: a reversão é uma VPA e a constituição da provisão cria uma obrigação exigível com atributo permanente.
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