Questão FC466002
De acordo com a NBC TSP 03 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2024
De acordo com a NBC TSP 03 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
- ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é um passivo de prazo ou valor incerto e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
- provisão é uma obrigação presente que decorre de eventos passados e o reconhecimento de sua constituição deve ser efetuado na natureza de informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A provisão é definida como um passivo de prazo ou valor incerto, isto é, uma obrigação presente que decorre de eventos passados, para a qual o momento do pagamento ou o montante são indeterminados.
O reconhecimento contabilístico da constituição de provisões deve ocorrer na natureza patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), refletindo-se em contas do passivo.
Para fins de registro, adota‑se lançamento que aumenta uma conta de despesa apropriada ou VPD de constituição e reconhece a provisão no passivo. Exemplo usual:
D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (P).
O reconhecimento exige avaliação técnica da obrigação e mensuração razoável do valor a ser provisionado, conforme NBC TSP 03 e MCASP.
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