Questão FC466004
Uma entidade pública reconheceu, em julho de 2023, provisão para riscos trabalhistas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Desse modo, o reconhec
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Uma entidade pública reconheceu, em julho de 2023, provisão para riscos trabalhistas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Desse modo, o reconhecimento deve ser evidenciado como
- Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
- Atos Potenciais Passivos no Quadro das Contas de Compensação
- Despesas Correntes no Quadro Principal do Balanço Orçamentário.
- Despesa Orçamentária no Balanço Financeiro
- Passivo Financeiro no Quadro Principal do Balanço Patrimonial
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O reconhecimento de provisões para riscos trabalhistas deve compor o Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
Provisões representam obrigações prováveis e mensuráveis decorrentes de fatos geradores, como demandas trabalhistas, e têm natureza patrimonial. Por isso são registradas independentemente da execução orçamentária.
No plano contábil público, o passivo permanente abriga dívidas e obrigações cuja amortização ou resgate depende de autorização legislativa ou que não têm efeito imediato sobre o fluxo financeiro. Assim, a provisão é apresentada nesse quadro do Balanço Patrimonial.
O registro contábil costuma ser feito por meio de conta patrimonial de provisões no passivo, com contrapartida em conta de variação patrimonial diminutiva, evidenciando a obrigação e seu impacto no patrimônio do ente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em