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Questão FC466005

Durante o processo de reavaliação de provisões por uma entidade pública, identificou-se, em 22/08/2023, que a provisão para riscos fiscais constituída em 18/05/2021 deveria ser int

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2023

Durante o processo de reavaliação de provisões por uma entidade pública, identificou-se, em 22/08/2023, que a provisão para riscos fiscais constituída em 18/05/2021 deveria ser integralmente reclassificada para passivo contingente. A referida reclassificação, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deu origem ao seguinte lançamento contábil:

  1. Débito: 6.x.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar com Reversão de Provisões Crédito: 6.x.x.x.x.xx.xx Receita Realizada com Reversão de Provisões
  2. Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar (P)
  3. Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
  4. Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões
  5. Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) Crédito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões
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Gabarito

D

Comentário do professor

O lançamento apresentado corresponde ao estorno da provisão originalmente reconhecida, por ter sido reclassificada para passivo contingente. Como passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais, a provisão registrada deve ser revertida no momento da reavaliação.

Registro prático:
Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) — reduz a conta patrimonial de provisões;
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões — reconhece o efeito patrimonial aumentativo (receita de reversão) decorrente do estorno.

Essa escrituração está em conformidade com o MCASP, que determina reverter provisões quando a obrigação deixa de ser provável ou passa a ser classificada como contingente, registrando o passivo contingente apenas em contas de controle e notas explicativas. O registro deve refletir a data da reavaliação.

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