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Questão FC466007

O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pe

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2022

O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertencentes às classes

  1. 2 e 3 e o passivo reconhecido é permanente.
  2. 2 e 3 e o passivo reconhecido é financeiro.
  3. 2 e 4 e o passivo reconhecido é financeiro.
  4. 7 e 8 e o ato potencial reconhecido é ativo.
  5. 7 e 8 e o ato potencial reconhecido é passivo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O reconhecimento de provisão trabalhista utiliza contas da **natureza da informação patrimonial**, pertencentes às **classes 2 e 3** do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

No lançamento, registra-se a constituição da provisão no resultado patrimonial/demonstrativo de variação patrimonial D (por exemplo: 3.9.7.x.x... VPD de Constituição de Provisões) e o correspondente passivo na classe 2 como crédito (2.x.7.x.x... Provisões (P)).

Trata‑se de um **passivo permanente**, pois sua liquidação depende de autorização legislativa para amortização ou resgate. Assim, a obrigação é reconhecida no patrimônio quando houver obrigação presente e probabilidade de saída de recursos, independentemente do aspecto orçamentário.

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