Questão FC466008
O registro contábil inicial de um Passivo Contingente por uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve ser efetuado por meio dos se
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
O registro contábil inicial de um Passivo Contingente por uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve ser efetuado por meio dos seguintes lançamentos:
- Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva de Constituição de Passivos Contingentes Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Passivos Contingentes Constituídos
- Débito: 4.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva de Constituição de Passivos Contingentes Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Passivos Contingentes Constituídos
- Débito: 5.x.x.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Crédito: 6.x.x.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos
- Débito: 7.x.x.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos Crédito: 8.x.x.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Passivos
- Débito: 8.x.x.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Crédito: 7.x.x.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D apresenta o lançamento exigido pelo MCASP para o registro inicial de um passivo contingente: Débito em 7.x.x.x.x.xx.xx Atos Potenciais Passivos e Crédito em 8.x.x.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Passivos.
As classes 7 e 8 são contas de controle, destinadas a registrar informações sobre atos que podem gerar obrigação, sem afetar o patrimônio. O débito na conta 7 evidencia a existência do ato potencial gerador de passivo.
O crédito na conta 8 representa a contrapartida que acompanha o acompanhamento da possível execução do ato potencial, permitindo controlar estágio e valores relacionados.
Esse tratamento reflete a premissa de que passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais, devendo ser acompanhados em contas de controle e divulgados em notas explicativas, conforme orientação do MCASP.
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