Questão FC466010
Em 20/12/2021, ao se concluir a reavaliação de uma provisão trabalhista reconhecida em outubro de 2020 por uma entidade pública, constatou-se que a provável saída de recursos que e
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
Em 20/12/2021, ao se concluir a reavaliação de uma provisão trabalhista reconhecida em outubro de 2020 por uma entidade pública, constatou-se que a provável saída de recursos que era necessária para o pagamento da obrigação se tornou remota. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o seguinte lançamento contábil foi efetuado em 20/12/2021 pela referida entidade:
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar (P)
- Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Passivos Contingentes (P)
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Gabarito
D
Comentário do professor
Ocaso: uma provisão reconhecida em 10/2020 foi reavaliada em 20/12/2021 e a saída de recursos deixou de ser provável, passando a ser considerada remota segundo o MCASP. Nessa hipótese a obrigação deve ser baixada do patrimônio.
O lançamento apresentado D: Provisões / C: Reversão de Provisões reflete esse ato. O débito reduz a conta patrimonial de Provisões, eliminando o passivo anteriormente reconhecido.
O crédito se dá em conta de resultado, Reversão de Provisões, que evidencia a reversão da despesa constituída quando a provisão foi reconhecida, melhorando o resultado do exercício.
Em suma, a escrituração atende ao princípio de reconhecimento e baixa de passivos: quando a probabilidade cai para remota, a provisão é estornada e registrada como reversão, com efeito patrimonial e de resultado conforme o MCASP.
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