Questão FC466018
As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestaçã
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestação, alinhadas à NBC TSP 02:
- Recebimentos de recursos por serviços forenses, administração de pedágios, taxas de matrículas e taxas de licenciamento.
- Recebimentos provenientes da venda de itens do ativo imobilizado e de produtos agrícolas.
- Alienação de ativos financeiros e serviços de corretagem de valores.
- Recebimentos de ativos ou extinção de passivos com entrega de valor irrisório em troca.
- Recebimentos de frota de veículos que foram adquiridos por financiamento externo e, portanto, sem impacto na situação patrimonial líquida.
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Gabarito
A
Comentário do professor
As Variações Patrimoniais Aumentativas mencionadas decorrem de transações com contraprestação, ou seja, a entidade entrega um serviço e recebe recursos em troca. São receitas originadas da prestação de serviços típicos da atividade pública, como serviços forenses, administração de pedágios, taxas de matrículas e de licenciamento.
Conceitualmente, segundo a NBC TSP 02 e o MCASP, essas receitas representam entradas que aumentam o patrimônio líquido porque derivam da entrega de valor a terceiros mediante cobrança. Devem ser reconhecidas quando a prestação estiver executada e o valor for mensurável, observando o regime de competência.
O lançamento contábil ao receber os recursos é, em termos simplificados: D - Caixa; C - VPA (aumentativa), refletindo o ingresso de recursos decorrente da contraprestação pelos serviços prestados.
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