Questão FC466019
De acordo com a NBC TSP 02, uma transação com contraprestação é aquela em que um ente público recebe
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2019
De acordo com a NBC TSP 02, uma transação com contraprestação é aquela em que um ente público recebe
- valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, como é a aquisição de um terreno por valor irrisório para a construção de uma praça.
- valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, como é a taxa cobrada da população pela coleta do lixo.
- ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como são as receitas tributárias decorrentes do poder soberano do referido ente.
- ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como é a taxa cobrada da população pela prestação de serviços de educação por valor irrisório.
- ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente a outra parte, como é a receita de aluguel de itens do ativo imobilizado praticados a valor de mercado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Segundo a NBC TSP 02, transação com contraprestação é aquela em que a entidade pública recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e, em troca, entrega diretamente um valor aproximadamente equivalente à outra parte.
O conceito ressalta a existência de uma reciprocidade econômica: há transferência de benefícios e, simultaneamente, entrega de contraprestação com valor compatível, preferencialmente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos.
Como exemplo, o aluguel de itens do ativo imobilizado praticado a valor de mercado ilustra claramente o instituto, pois o ente cede o uso do ativo e recebe uma remuneração que reflete o valor de mercado desse uso.
No reconhecimento contábil, essas receitas são mensuradas pelo valor da contraprestação recebida ou a receber, pois representam uma operação de mercado entre partes com interesses econômicos mútuos.
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