Em uma concessão administrativa, tem-se, com ou sem obras públicas, a

Gabarito

A

Comentário do professor

A concessão administrativa é a delegação, a terceiros, da execução de serviços para a própria Administração, com ou sem obras públicas.

Nesse modelo há prestação de serviços à Administração pública e a remuneração do concessionário é feita por meio de contraprestação pecuniária do setor público ao particular, ou seja, o pagamento provém da autoridade concedente.

Na prática o contratado responde pela execução técnica e operacional, enquanto o poder público arca com a remuneração pactuada e assume o risco de demanda quando previsto contratualmente.

Ao fim do contrato, bens vinculados ao serviço costumam reverter ao poder público conforme as cláusulas contratuais.