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Questão FC466046

Uma entidade do setor público contratou uma empresa para o desenvolvimento de um software no valor de R$ 970.000,00. Sabe-se que o software será entregue em 450 dias a partir da da

Plano de Contas (PCASP)

FCC · 2020

Uma entidade do setor público contratou uma empresa para o desenvolvimento de um software no valor de R$ 970.000,00. Sabe-se que o software será entregue em 450 dias a partir da data da contratação. O registro contábil orçamentário desta transação, no dia da assinatura do contrato, será, em reais,

  1. D: Softwares − 970.000,00

    C: Crédito empenhado a liquidar − 970.000,00

  2. D: Crédito disponível − 970.000,00

    C: DDR Comprometida por Empenho − 970.000,00

  3. D: Disponibilidade de Destinação de Recursos − 970.000,00

    C: DDR Comprometida por Empenho − 970.000,00

  4. D: Softwares em Desenvolvimento − 970.000,00

    C: Fornecedores a pagar de longo prazo − 970.000,00

  5. D: Crédito disponível − 970.000,00

    C: Crédito empenhado a liquidar − 970.000,00

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assinatura do contrato configura o compromisso orçamentário chamado empenho da despesa. No momento da contratação não há movimento patrimonial definitivo, mas sim a reserva de dotação que reduz a disponibilidade e transfere o crédito para a condição de empenhado a liquidar.

Lançamento orçamentário no dia da assinatura:

D: Crédito Disponível − R$ 970.000,00
C: Crédito Empenhado a Liquidar − R$ 970.000,00

Explicação sucinta: a entidade registra a obrigação futura, pois o software será entregue em 450 dias, portanto a despesa ainda não é liquidada. Assim o registro é de natureza orçamentária, conforme o PCASP/MCASP, e a despesa permanecerá como empenhada a liquidar até a liquidação efetiva.

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