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Questão FC466050

Em 21/08/2018, um determinado ente público municipal arrecadou receitas no valor de R$ 900.000,00 com Taxas pela Prestação de Serviços. De acordo com as determinações do Manual de

Plano de Contas (PCASP)

FCC · 2019

Em 21/08/2018, um determinado ente público municipal arrecadou receitas no valor de R$ 900.000,00 com Taxas pela Prestação de Serviços. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para o registro da receita arrecadada quanto à natureza da informação orçamentária, em 21/08/2018, o ente público municipal utilizou uma conta

  1. da classe Controles Credores.
  2. da classe Variações Patrimoniais Aumentativas.
  3. do grupo Variações Patrimoniais Aumentativas.
  4. do grupo Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
  5. da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A conta pertence à classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento porque a operação descrita é a arrecadação de receita, ato típico da execução orçamentária.

No PCASP, a natureza orçamentária trata do registro do planejamento e da execução do orçamento. A arrecadação integra esse processo e, portanto, deve ser registrada em contas de controle que acompanham a execução.

A identificação por classe 6 indica que se trata de controles vinculados à efetiva execução das receitas e despesas, fornecendo informações para consolidação e prestação de contas sobre valores arrecadados.

Em resumo, por se tratar de registro da arrecadação no momento da execução orçamentária, a conta correta pertence à classe 6, ou seja, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

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