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Questão FC466056

O registro contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Escrituração Contábil Pública

FCC · 2024

O registro contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

  1. do recebimento de dinheiro em doação deve ser efetuado por meio de contas contábeis pertencentes à natureza de informação orçamentária.
  2. de salários a pagar e respectiva variação patrimonial diminutiva deve ser efetuado por meio de contas contábeis pertencentes à natureza de informação de resultado.
  3. de ato potencial passivo decorrente da assinatura de contrato de prestação de serviços para a referida entidade deve ser efetuado por meio de contas contábeis pertencentes às classes 2 e 3.
  4. do lançamento de receitas correntes deve ser efetuado por meio de contas contábeis pertencentes às classes 5 e 6.
  5. da baixa de estoques pela distribuição de roupas a pessoas carentes deve ser efetuado por meio de contas contábeis pertencentes às classes 1 e 4.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa indica que o registro do recebimento de dinheiro em doação deve usar contas da natureza de informação orçamentária. Isso decorre da conjugação do MCASP com o normativo contábil.

Na prática, a doação em dinheiro gera reconhecimento duplo: incremento de ativo (entrada de caixa) e de variação patrimonial aumentativa, e, por força do Art. 57 - Lei nº 4.320/1964, também deve constar como receita orçamentária.

Um lançamento simplificado é: Debitar Caixa/Bancos (ativo) e creditar Receita de Doações (conta de informação orçamentária/variação patrimonial). Essa forma assegura transparência patrimonial e orçamentária, conforme o MCASP.

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