Questão FC466067
O ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa pelo valor de R$ 7.980,00, em 15/12/2022, para a aquisição de materiais de papelaria que seriam distribuídos gratuit
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2023
O ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa pelo valor de R$ 7.980,00, em 15/12/2022, para a aquisição de materiais de papelaria que seriam distribuídos gratuitamente durante um curso de capacitação para servidores. A entidade pública recebeu, em 16/1/2023, todos os materiais adquiridos; liquidou e pagou a despesa, em 17/1/2023, pelo valor total do empenho efetuado em 15/12/2022; e distribuiu gratuitamente, em 24/4/2023, todos esses materiais adquiridos.
O registro contábil do recebimento dos materiais em16/01/2023 foi efetuado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pela entidade pública por meio do seguinte lançamento contábil:
- Débito: 1.xx.xxxx.xx Estoques (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
- Débito: 3x.x.x.x.x.x.xx VPD Distribuição de Material Gratuito
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
- Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD Distribuição de Material Gratuito
Crédito: 1.x.x.x.x.xx.xx Estoques (P)
- Débito: 6.x.x.x.x.xx.xx Crédito Disponível
Crédito: 6.x.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar
- Débito: 6.x.x.x.x.xx.xx VPD Distribuição de Material Gratuito
Crédito: 6.x.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
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Gabarito
A
Comentário do professor
No momento do recebimento e incorporação ao almoxarifado deve-se reconhecer o aumento do ativo e a obrigação junto ao fornecedor. Por isso registra‑se o débito em Estoques (incremento patrimonial) e o crédito em Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (passivo a liquidar).
Contabilmente, o débito aumenta o saldo do estoque, refletindo a entrada física dos materiais, e o crédito evidencia a obrigação de pagamento pelo fornecimento recebido. Esse procedimento está em conformidade com o MCASP para o registro no recebimento.
A variação patrimonial relacionada ao consumo ou distribuição gratuita só é reconhecida quando os materiais saem do estoque, no momento do consumo, quando se evidencia a despesa (VPD) e reduz‑se o estoque.
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