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Questão FC466070

Os registros contábeis de provisões trabalhistas, sem prévio empenho, e de passivos contingentes, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectiv

Escrituração Contábil Pública

FCC · 2023

Os registros contábeis de provisões trabalhistas, sem prévio empenho, e de passivos contingentes, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectivamente, a

  1. uma Variação Patrimonial Diminutiva e a uma Variação Patrimonial Diminutiva.
  2. um Passivo Financeiro e a um Ato Potencial Passivo.
  3. um Passivo Permanente e a uma Variação Patrimonial Diminutiva.
  4. um Passivo Permanente e à um Ato Potencial Passivo.
  5. um Ato Potencial Passivo e a um Passivo Circulante.
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Gabarito

D

Comentário do professor

As provisões trabalhistas, mesmo quando registradas sem prévio empenho, representam obrigações presentes e prováveis decorrentes de eventos passados. Por terem natureza patrimonial e exigirem reconhecimento contábil imediato, são classificadas como Passivo Permanente, refletindo a obrigação que a entidade deverá satisfazer no futuro.


Já os passivos contingentes não atendem ao critério de reconhecimento patrimonial por dependerem de eventos futuros incertos. Nesse caso, o MCASP exige registro em contas de controle e divulgação em notas explicativas. Esse registro aparece como Atos Potenciais Passivos, indicando risco ou obrigação possível sem afetar o ativo ou passivo patrimonial até que se confirme a saída de recursos.

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