Questão FC466071
Uma entidade pública recebeu livros doados por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação. Na data do recebimento, identificou-se que os livros recebidos possuíam poten
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2023
Uma entidade pública recebeu livros doados por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação. Na data do recebimento, identificou-se que os livros recebidos possuíam potencial de serviço para a entidade pública e eles foram mensurados pelo valor justo de R$ 5.350,00. A doação recebida pela entidade pública, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve ser evidenciada como
- Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
- Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro.
- Ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais.
- Receita Corrente realizada no Balanço Orçamentário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A doação de livros recebida sem condições deve ser reconhecida como Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais, pois representa incremento patrimonial sem obrigação vinculada.
Os bens em espécie são mensurados pelo valor justo na data do recebimento, aqui R$ 5.350,00, e reconhecidos imediatamente quando não há condições a cumprir.
No plano contábil ocorre aumento de ativo e, simultaneamente, reconhecimento da VPA, refletindo o efeito econômico recebido pela entidade pública.
Exemplo de lançamento: \( \text{Débito: Ativo - Bens em Espécie (R\$ 5.350,00)} \) / \( \text{Crédito: Variação Patrimonial Aumentativa - Doações (R\$ 5.350,00)} \).
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