Questão FC466077
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho de despesa para a amortização do principal da dívida pública e o recebimento de depósito caução dão ori
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2022
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho de despesa para a amortização do principal da dívida pública e o recebimento de depósito caução dão origem, respectivamente, a
- uma despesa de capital e a uma receita corrente.
- uma despesa de capital e a um ativo permanente.
- um passivo financeiro e a uma receita corrente.
- um passivo financeiro e a um passivo financeiro.
- um passivo permanente e a um ativo financeiro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque ambos os fatos geradores representam obrigações financeiras para o ente público.
No empenho para a amortização do principal da dívida pública, há o reconhecimento da obrigação de liquidar parte do principal contratado. Esse registro corresponde à classificação de empréstimos e financiamentos no passivo, ou seja, gera um passivo financeiro.
No recebimento de depósito caução o ente público recebe recursos que deverá restituir quando cessar a garantia. Apesar do ingresso de caixa, existe uma obrigação de devolução, caracterizando também um passivo financeiro.
Esses enquadramentos seguem os critérios do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para passivos financeiros.
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