Questão FC466098
No Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 de um ente estadual, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, consta
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
No Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 de um ente estadual, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, constata-se:
- saldo positivo da dotação quando a dotação inicial das despesas orçamentárias é inferior às despesas orçamentárias empenhadas no referido exercício.
- superávit da execução orçamentária quando as receitas orçamentárias realizadas são superiores às despesas orçamentárias realizadas no referido exercício.
- inexistência de arrecadação quando a previsão inicial das receitas orçamentárias é inferior às receitas orçamentárias lançadas no referido.
- excesso de arrecadação quando a previsão atualizada das receitas orçamentárias é inferior ás receitas orçamentarias realizadas no referido exercício.
- saldo positivo da dotação quando a dotação inicial das despesas orçamentárias é superior às despesas orçamentárias pagas no referido exercício.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa d está correta porque descreve corretamente o conceito de excesso de arrecadação no âmbito do Balanço Orçamentário.
Tem-se previsão atualizada como o montante de receita aprovado e ajustado ao longo do exercício por créditos ou retificações. A comparação deve ser feita entre essa previsão atualizada e a receita efetivamente arrecadada no exercício.
A condição que caracteriza o excesso de arrecadação é dada por \( \text{Receita Arrecadada} > \text{Previsão Atualizada} \). Quando isso ocorre, o Quadro Principal do Balanço Orçamentário registrará esse resultado.
Em termos práticos, o excesso sinaliza que a arrecadação superou as expectativas oficiais, gerando uma folga orçamentária que só pode ser utilizada conforme as normas legais aplicáveis.
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