Questão FC466099
Para responder a questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, correspondentes a parte de despesas referentes ao exercício financeiro de 2023 de um ente públic
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
Para responder a questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, correspondentes a parte de despesas referentes ao exercício financeiro de 2023 de um ente público. Os valores estão expressos em reais (R$).
| Descrição da Despesa | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesa Empenhada | Despesa Liquidada | Despesa Paga |
|---|---|---|---|---|---|
| Despesas com vencimentos e vantagens fixas dos servidores que prestam serviços à população. | 9.984.100,00 | 9.990.000,00 | 9.971.000,00 | 9.560.000,00 | 8.980.000,00 |
| Despesas decorrentes da construção de bens imóveis. | 523.000,00 | 518.000,00 | 510.000,00 | 505.000,00 | 505.000,00 |
| Despesas decorrentes da aquisição de bens imóveis já em utilização. | 484.640,00 | 470.000,00 | 468.000,00 | 452.000,00 | 452.000,00 |
| Despesas com juros incidentes sobre operações de crédito internas contratadas. | 359.500,00 | 376.100,00 | 361.000,00 | 357.600,00 | 357.600,00 |
| Despesas com encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita. | 104.340,00 | 105.120,00 | 105.120,00 | 105.120,00 | 105.120,00 |
| Despesas decorrentes de contratos com pessoas jurídicas prestadoras de serviços de consultoria contábil. | 96.750,00 | 96.750,00 | 93.870,00 | 93.870,00 | 89.241,00 |
| Despesas com diárias destinadas a cobrir os gastos de servidores que prestam serviços à população durante deslocamentos. | 16.400,00 | 13.560,00 | 12.652,00 | 12.500,00 | 12.500,00 |
| Total | 11.568.730,00 | 11.569.530,00 | 11.521.742,00 | 11.086.090,00 | 10.408.161,00 |
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
- o saldo da dotação de despesas decorrentes da construção de bens imóveis, que integra o valor apresentado no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, foi RS 8.000,00.
- o valor total inscrito, em 31/12/2023, em restos a pagar processados, em decorrência da execução das despesas apresentadas, foi R$ 435.652,00.
- o referido ente poderia ter empenhado despesas decorrentes da construção de bens imóveis, no exercício financeiro de 2023, até o limite de R$ 523.000,00.
- a execução orçamentária das despesas decorrentes da aquisição de bens imóveis já em utilização deu origem a um Passivo Permanente de RS 468.000,00.
- a diferença entre as dotações inicial e atualizada das despesas com encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita é decorrente da abertura de crédito adicional especial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação está correta. O saldo da dotação corresponde à diferença entre a dotação atualizada e a despesa empenhada, ou seja, o montante ainda não comprometido por empenhos.
No caso das despesas com construção de bens imóveis, a dotação atualizada é R$ 518.000,00 e a despesa empenhada é R$ 510.000,00. Aplicando a fórmula: \(518.000,00 - 510.000,00 = 8.000,00\).
Esse saldo é o valor que permanece disponível na dotação e integra o Quadro Principal do Balanço Orçamentário como recurso não empenhado ao final do exercício.
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