Questão FC466159
O Quadro das Contas de Compensação referente a 31/12/2021 de uma entidade pública pode evidenciar, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2022
O Quadro das Contas de Compensação referente a 31/12/2021 de uma entidade pública pode evidenciar, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de
- ativos financeiros decorrentes de direitos contratuais executados em 15/12/2021.
- variações patrimoniais aumentativas reconhecidas em 17/09/2021.
- obrigações contratuais decorrentes de contratos assinados em 10/12/2021, cuja previsão de execução é 21/10/2022.
- restos a pagar processados, decorrentes de obrigações contratuais, inscritos em 31/12/2020 e pagos no ano de 2021.
- despesas correntes empenhadas, liquidadas e pagas no mês de outubro de 2021.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Quadro das Contas de Compensação registra os atos potenciais do ativo e do passivo que ainda estão a executar. Um contrato assinado em 10/12/2021 com execução prevista para 21/10/2022 gera uma obrigação contratual futura, não executada em 31/12/2021, razão pela qual deve ser evidenciada nesse quadro.
Conforme o MCASP, valores já executados não compõem esse quadro. O registro é feito utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP, para sinalizar o potencial efeito patrimonial futuro sem integrar o balanço patrimonial.
Portanto, o montante referente ao contrato citado deve constar no Quadro das Contas de Compensação em 31/12/2021 como obrigação contratual a executar.
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