Questão FC466181
O objetivo da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é demonstrar as modificações ocorridas no patrimônio por fatos gerados no exercício. A seguir, consta a DVP de um Instit
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2021
O objetivo da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é demonstrar as modificações ocorridas no patrimônio por fatos gerados no exercício. A seguir, consta a DVP de um Instituto de Previdência, com valores em reais.
Demonstração das Variações Patrimoniais − 2020
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais − IPSM
| Variações Patrimoniais Quantitativas |
2020 | 2019 |
| Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) |
||
| Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
||
| Contribuições sociais |
52.000 | 50.000 |
| Exploração e venda de bens, serviços e direitos |
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| VPAs financeiras |
600 | 500 |
| Transferências e delegações recebidas |
100.000 | 80.000 |
| Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos |
||
| Outras VPAs |
5.000 | 5.000 |
| Total das VPAs (I) |
157.000 | 157.000 |
| Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) |
||
| Pessoal e encargos |
15.600 | 15.3000 |
| Benefícios previdenciários e assistenciais |
132.000 | 120.000 |
| Uso de bens e serviços e consumo de capital fixo |
20 | 800 |
| VPDs financeiras |
||
| Transferências e delegações concedidas |
1.400 | |
| Desvalorização e perda de ativos e Incorporação de passivos |
200 | |
| Tributos e contribuições |
50 | |
| Custo das mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados |
||
| Outras VPDs Provisões matemáticas |
24.000.000 | 14.000.000 |
| Total das VPDs (II) |
24.149.220 | 14.136.150 |
| Resultado Patrimonial do Período (III) = (I) − (II) |
-23.991.620 | -14.000.350 |
Considerando que referido Instituto de Previdência adota as normas e procedimentos ditados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na DVP,
- as receitas e despesas são tratadas no conceito orçamentário e incluem as mutações ativas e passivas para compensar as despesas e as receitas orçamentárias que não provocam modificações no patrimônio líquido.
- para apurar o valor do Patrimônio Líquido do Exercício, o Resultado Patrimonial apurado deve ser complementado com os fatos não orçamentários, denominados acréscimos e decréscimos patrimoniais.
- o valor de R$ 52.000,00 referente às Contribuições sociais exclui as contas intraorçamentárias, para atendimento às regras de consolidação das demonstrações contábeis.
- a despesa com depreciação reconhecida no exercício de 2020 é maior que R$ 100,00.
- a principal causa dos déficits patrimoniais apurados decorre do passivo apurado em cálculo atuarial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que o déficit patrimonial decorre principalmente do passivo apurado em cálculo atuarial. Na DVP do IPSM a rubrica Outras VPDs - Provisões Matemáticas representa o maior componente das variações patrimoniais diminutivas, evidenciando responsabilidade por benefícios futuros.
Numérico e didático: o total de VPA é R$ 157.000 e o total de VPD é R$ 24.149.220, resultando em Resultado Patrimonial negativo. \(157.000 - 24.149.220 = -23.991.620\).
As provisões matemáticas correspondem ao valor presente das obrigações previdenciárias calculadas atuarialmente. Por serem passivos reconhecidos pelo regime de competência, aumentam as VPDs e reduzem o patrimônio líquido, explicando o déficit apurado.
Conforme o MCASP, esse reconhecimento atuarial na DVP evidencia a pressão das obrigações previdenciárias sobre o resultado patrimonial do exercício.
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