Questão FC466203
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que o valor recebido com depósito em caução em fevereir
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2025
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que o valor recebido com depósito em caução em fevereiro de 2023 e integralmente devolvido em janeiro de 2025 deve compor o saldo exposto como
- Despesa Paga no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2025.
- Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais de 31/12/2023.
- Ingresso de Receita Orçamentária no Quadro Principal do Balanço Financeiro referente ao ano de 2023.
- Receita Corrente Realizada no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que o depósito em caução recebido em fevereiro/2023 e devolvido em janeiro/2025 deve constar como Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
Isso decorre do caráter de ingresso extraorçamentário e da existência de uma obrigação de devolução ao terceiro, que não depende de autorização orçamentária.
Na data-base de 31/12/2023 evidencia-se o compromisso de pagamento, portanto a contabilização apresenta aumento de ativo financeiro (caixa) e aumento de passivo financeiro no mesmo valor.
Esquema contábil: \(Débito: Caixa; Crédito: Passivo Financeiro – Caução\).
Em síntese, o registro reflete uma obrigação patrimonial exigível em 31/12/2023, razão pela qual integra o quadro indicado.
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