Questão FC466206
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (I) a constituição de provisão para riscos trabalhistas. em novembro de 2023, e (II) o recebimento de depósito em
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (I) a constituição de provisão para riscos trabalhistas. em novembro de 2023, e (II) o recebimento de depósito em caução por um ente público, em outubro de 2023, devem compor as informações evidenciadas, respectivamente, como
- Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro do ano de 2023.
- Variações Patrimoniais Diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023 e Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Variações Patrimoniais Aumentativas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023.
- Despesas Fixadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Despesas Pagas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Receitas Realizadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Constituição de provisão para riscos trabalhistas registrada em novembro de 2023 representa reconhecimento de uma perda provável e, portanto, uma Variações Patrimoniais Diminutivas a ser evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2023. O registro é de natureza patrimonial e cria um passivo permanente, independentemente da execução orçamentária.
O recebimento de depósito em caução em outubro de 2023 integra o patrimônio financeiro do ente e deve ser apresentado como Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023, refletindo a posição patrimonial na data-base. Simultaneamente ocorre o reconhecimento do passivo financeiro correspondente, mas a evidenciação solicitada pela questão é do ativo.
Em resumo: a provisão gera VPD na DVP do exercício; a caução constitui Ativo Financeiro no quadro patrimonial de 31/12/2023.
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