Questão FC466207
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
- a arrecadação de receitas de serviços deve compor a informação evidenciada como Atos Potenciais Ativos no Quadro das Contas de Compensação do Balanço Patrimonial e como Ativo Financeiro no Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.
- o reconhecimento de provisões trabalhistas deve compor a informação evidenciada como Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do Balanço Patrimonial.
- uma sala comercial mantida por uma entidade pública para auferir receitas de aluguel deve compor a informação evidenciada como Ativo Imobilizado no Quadro Principal do Balanço Patrimonial.
- o ativo contingente decorrente de uma reivindicação com entrada de recursos considerada provável deve compor a informação evidenciada como Atos Potenciais Ativos no Quadro das Contas de Compensação do Balanço Patrimonial.
- o pagamento de despesa referente à aquisição de materiais escolares mantidos para distribuição gratuita deve compor a informação evidenciada como Variações Patrimoniais Diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O ativo contingente resultante de uma reivindicação com entrada de recursos considerada provável não deve ser reconhecido em contas patrimoniais, porque ainda existe incerteza sobre a efetiva realização dos recursos.
Segundo o MCASP, essa situação exige registro em contas de controle, mais especificamente como Atos Potenciais Ativos no Quadro das Contas de Compensação do Balanço Patrimonial, e divulgação em notas explicativas, garantindo transparência sem inflar o patrimônio.
Registros típicos de controle:
D 7.1.1.x.x.xx.xx Atos Potenciais Ativos
C 8.1.1.x.x.xx.xx Execução de Atos Potenciais Ativos
Essa prática preserva a prudência contábil ao evidenciar a expectativa de entrada de recursos sem reconhecer receita ou ativo até que a realização seja efetiva.
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