Questão FC466209
Considere as seguintes informações sobre um veículo de uma entidade pública para responder a questão. - 8/11/2021: o ordenador de despesas empenhou despesa no valor de R$ 120.000,0
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
Considere as seguintes informações sobre um veículo de uma entidade pública para responder a questão.
- 8/11/2021: o ordenador de despesas empenhou despesa no valor de R$ 120.000,00.
- 26/11/2021: o veículo foi entregue à entidade e a despesa foi registrada em crédito empenhado em liquidação.
- 29/11/2021: ocorreu a liquidação da despesa, pelo valor total empenhado.
- 1/12/2021: o veículo foi disponibilizado para o uso da entidade. Nesta mesma data, a vida útil e o valor residual do veículo foram estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 42.000,00.
- 10/01/2022: ocorreu o pagamento da despesa, pelo valor total empenhado.
- 31/12/2023: após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2023, foi realizado pela primeira vez o teste de redução ao valor recuperável, constatando-se que o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda eram, respectivamente, R$ 88.700,00 e R$ 88.400,00.
Considere também que a entidade utiliza o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação desse veículo.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor de R$ 120.000,00 foi evidenciado no Balanço Financeiro referente ao ano de:
- 2021 como Recebimentos Extraorçamentários e na Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2022 como desembolso nos Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento,
- 2022 como Pagamentos Extraorçamentários e no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2022 como Despesa Paga,
- 2021 como Despesa Orçamentária e na Demonstração dos Fluxos de Caixa referente ao exercício financeiro de 2021 como desembolso nos Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento,
- 2022 como Despesa Orçamentária e no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2022 como Despesa Paga,
- 2021 como Recebimentos Extraorçamentários e no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2021 como Ativo Permanente e Passivo Financeiro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em 2021 houve o empenho (08/11) e a liquidação (29/11) da despesa, mas o pagamento ocorreu apenas em 10/01/2022. Assim, no exercício de 2021 o valor de R$ 120.000,00 permanece como obrigação não paga, integrando os restos a pagar processados e sendo evidenciado no Balanço Financeiro como operação extraorçamentária, ou seja, Recebimentos Extraorçamentários relacionados à liquidação sem pagamento.
O efetivo desembolso em 2022 refere‑se ao pagamento de imobilizado. Conforme o MCASP, pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado são classificados como desembolso nas atividades de investimento na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Portanto, o tratamento é: 2021 no Balanço Financeiro como Recebimentos Extraorçamentários e 2022 na DFC como desembolso de investimento.
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