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Questão FC466211

Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública: 04/12/2023: empenho de

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2024

Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública:

 

04/12/2023: empenho de despesa no valor de R$ 3.110,00 para a aquisição da placa de memória.

29/12/2023: recebimento da placa de memória pela entidade pública e registro do crédito ,empenhado em liquidação.

03/01/2024: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.

15/01/2024 a 19/01/2024:  substituição da placa antiga pela placa nova, realizada por servidores da entidade pública, devido a danos na placa anterior. A troca foi feita por uma placa de mesma capacidade para a manutenção do funcionamento do computador.

31/01/2024: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.

 

O registro do crédito empenhado em liquidação em 29/12/2023 deu origem a

  1. uma Despesa Liquidada no Balanço Orçamentário que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente aos meses de setembro a dezembro de 2023, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais.
  2. uma Despesa Liquidada no Balanço Orçamentário que integra o Relatório de Gestão Fiscal referente aos meses de novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais.
  3. um Ativo Permanente no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
  4. um Passivo Circulante no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
  5. um Passivo Permanente no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O registro do crédito empenhado em liquidação em 29/12/2023 caracteriza, para fins patrimoniais, a existência de uma obrigação a curto prazo a ser paga, que deve constar no Balanço Patrimonial de 31/12/2023 como Passivo Circulante.

No reconhecimento patrimonial, com o recebimento e incorporação do bem ao patrimônio, realiza‑se o lançamento: débito em estoque (almoxarifado) e crédito em fornecedores/contas a pagar a curto prazo, gerando o passivo financeiro correspondente, conforme orientação do MCASP.

Do ponto de vista orçamentário, o evento materializa a situação do empenho (crédito empenhado em liquidação), ou seja, a obrigação existe mesmo que o pagamento ocorra em 2024, devendo ser refletida no patrimônio líquido e no passivo circulante à data‑base do exercício.

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