Questão FC468172
O saber sempre ocupou lugar de destaque na história da humanidade, sendo responsável pelo desenvolvimento da sociedade, mas também por grandes conflitos, como as duas Guerras Mundi
Propriedade Industrial
Instituto Consulplan · 2021
O saber sempre ocupou lugar de destaque na história da humanidade, sendo responsável pelo desenvolvimento da sociedade, mas também por grandes conflitos, como as duas Guerras Mundiais. Frisa-se que somente após a Revolução Industrial, em que houve mudanças nas relações econômicas provocadas pela passagem do sistema artesanal para a indústria, é que a humanidade se atentou para implacável realidade de que a criação era o grande instrumento de poder e riqueza. Assim, com a intensificação da competividade empresarial, surgiu a preocupação com a proteção da criação humana na área industrial e econômica. Quanto à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
- Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos podem ser patenteados no Brasil.
- Os requisitos de patenteabilidade são exclusivamente: novidade e atividade inventiva.
- São protegidos pelo direito de propriedade industrial, a invenção, o modelo de utilidade, a marca e o desenho industrial.
- Os direitos de propriedade industrial são concedidos, no Brasil, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que é uma autarquia estadual, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta porque a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) delimita expressamente o que se protege no campo industrial: invenção, modelo de utilidade, marca e desenho industrial.
Essas criações recebem proteção por vias distintas: a concessão de patentes abrange a invenção e o modelo de utilidade, garantindo exclusividade temporária sobre a tecnologia; o registro protege a marca e o desenho industrial, assegurando identidade comercial e aspecto ornamental do produto.
O objetivo é fomentar o desenvolvimento tecnológico e econômico, conferir segurança jurídica aos criadores e regular o uso exclusivo dessas criações por tempo determinado, conforme a norma legal.
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