Questão FC468173
Entende-se por propriedade industrial
Propriedade Industrial
VUNESP · 2018
Entende-se por propriedade industrial
- patentes de invenção, registro de marca e de desenho industrial.
- concessão de modelo de utilidade, direitos autorais do empresário e clientela.
- repressão à concorrência, registro de invenção e de marca notória.
- clientela, patentes de invenção e desenho industrial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a expressão propriedade industrial abrange requisitos legais para proteger criações com aplicação industrial.
Patentes de invenção protegem soluções técnicas novas e úteis, conferindo ao titular direito exclusivo de explorar a invenção por tempo limitado.
Registro de marca protege sinais distintivos que identificam produtos ou serviços, impedindo que terceiros usem sinais semelhantes que causem confusão ao consumidor.
Desenho industrial protege a aparência ornamental ou estética de um produto, garantindo exclusividade sobre formas, linhas e cores que lhe conferem identidade visual.
Essas modalidades constam do ordenamento jurídico que regula a matéria, visando estimular inovação, concorrência leal e proteção do consumidor.
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